Advogado BPC/LOAS

Quando vale a pena contratar um advogado especialista em BPC/LOAS, o que ele faz de diferente do pedido direto no Meu INSS e como funciona o atendimento.

por Francisco SampaioPublicado em 3 min de leitura
Advogado BPC/LOAS

Contratar um advogado não é pré-requisito para pedir o BPC/LOAS — o pedido inicial pode ser feito por qualquer pessoa direto pelo Meu INSS. Mas há situações em que a diferença entre ter ou não ter um advogado é a diferença entre receber ou ficar sem o benefício.

Quando vale a pena contratar um advogado

  • O BPC já foi negado e você quer recorrer ou entrar com ação judicial
  • A renda familiar per capita está um pouco acima do limite de 1/4 do salário mínimo
  • A perícia médica ou social não refletiu a real limitação da pessoa
  • Há dúvida sobre acumular o BPC com outro benefício ou programa social

Nesses casos, o pedido deixa de ser um simples preenchimento de formulário e passa a depender de argumentação técnica e, muitas vezes, de prova além do que o sistema do INSS pede de início.

Dica

Renda per capita um pouco acima de 1/4 do salário mínimo não é indeferimento automático — o STF já decidiu que outros gastos (remédios, tratamento de saúde) podem comprovar a miserabilidade real da família. É justamente o tipo de argumento que um advogado sabe reunir e apresentar.

O que um advogado faz de diferente do pedido direto

Um advogado especialista em BPC/LOAS não só preenche o requerimento — ele revisa a documentação antes de protocolar (evitando negativa por CadÚnico desatualizado, por exemplo), acompanha a perícia e, se necessário, contesta o laudo com base em provas complementares.

Se o benefício for negado, é o advogado quem avalia se vale mais recorrer administrativamente ou já entrar com ação judicial, e conduz esse processo do início ao fim.

Quanto custa contratar um advogado de BPC/LOAS

O modelo mais comum no mercado é honorários combinados sobre o resultado: o advogado só recebe se o benefício for concedido, com percentual calculado sobre o valor retroativo conquistado (os meses entre o pedido e a concessão, pagos de uma vez). Isso reduz o risco financeiro para quem está pedindo o benefício, já que não há custo inicial.

O percentual exato varia por escritório e pela complexidade do caso — vale sempre confirmar a forma de cobrança por escrito antes de assinar qualquer contrato.

O que checar antes de contratar

  • OAB ativa e regularizada, verificável no site do Conselho Seccional
  • Experiência específica em BPC/LOAS, não só em previdenciário genérico
  • Forma de cobrança clara e por escrito, sem custo inicial disfarçado
  • Disponibilidade para acompanhar perícia e prazos, não só protocolar o pedido

Como funciona o atendimento

O primeiro passo é sempre entender o caso concreto: idade ou tipo de deficiência, renda da família, se já existe negativa anterior ou não.

Se o seu caso envolve renda no limite, deficiência mal avaliada pela perícia, ou um BPC já negado, fale agora pelo WhatsApp com o Dr. Francisco Sampaio para uma avaliação sobre a chance real do seu pedido.

Para entender antes os requisitos gerais do benefício, veja o guia completo sobre o que é o BPC/LOAS e quem tem direito ou a diferença entre BPC e LOAS.

Perguntas frequentes

Preciso de advogado para pedir o BPC/LOAS pela primeira vez?+

Não é obrigatório — o pedido pode ser feito direto pelo Meu INSS. Um advogado passa a fazer diferença principalmente quando o caso é limítrofe (renda no limite, deficiência que a perícia pode avaliar mal) ou quando o pedido já foi negado.

Advogado de BPC/LOAS cobra antes de resolver o caso?+

O modelo mais comum no mercado é honorários combinados sobre o resultado (valor retroativo conquistado), sem custo inicial para o cliente. Confirme sempre a forma de cobrança diretamente com o advogado antes de contratar.

Tem dúvida sobre o seu caso? Fale com um advogado especialista em BPC/LOAS.

Falar pelo WhatsApp
FS

Francisco Sampaio

Advogado atuante em Direito Previdenciário, com atuação focada em BPC/LOAS. Formado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), inscrito na OAB/RO sob o nº 15233.

Ver todos os artigos

Mais recentes